Portaria aumenta cota de importação de dióxido de titânio com alíquota de 6%

Portaria aumenta cota de importação de dióxido de titânio com alíquota de 6%

Governo brasileiro sensibilizou-se com os argumentos apresentados pela ABRAFATI. 

Foi publicada no último dia 05 de agosto a Portaria n^o 523 da Secint (Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais), que amplia em 30 mil toneladas a cota para importação do dióxido de titânio (TiO₂) com alíquota reduzida de 12% para 6%.

Em setembro de 2018, havia sido aprovada uma cota de 100 mil toneladas para essa desoneração, por meio da Resolução Camex n^o 63, válida por um ano. A medida anunciada esta semana complementa essa cota e prorroga a sua validade até 31 de dezembro.

A decisão é resultado de uma ação coordenada pela ABRAFATI, que trabalhou para levar argumentos sólidos e convincentes à Secint, mostrando a importância dessa redução de alíquota para a indústria de tintas.

A íntegra da Portaria n^o 523 pode ser acessada em http://www.camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/124-portarias-secint/2293-portaria-secint-n-523-de-2-de-agosto-de-2019

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